Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- vu177256
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fisc ( )
No intuito de garantir níveis mínimos de qualidade das edificações e condições compatíveis com os respectivos usos, o Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste estabelece, dentre outras, (i) condições de conforto, higiene e salubridade e (ii) possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia de edificação, espaços imobiliários e equipamentos urbanos. Segundo aquele regulamento, tais definições correspondem, respectivamente, aos conceitos de
- Asegurança e acessibilidade.
- Bhabitabilidade e segurança.
- Csustentabilidade e segurança.
- Dhabitabilidade e acessibilidade.
- Esustentabilidade e acessibilidade.