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Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
Código
vu177256
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Fisc ( )
No intuito de garantir níveis mínimos de qualidade das edificações e condições compatíveis com os respectivos usos, o Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste estabelece, dentre outras, (i) condições de conforto, higiene e salubridade e (ii) possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia de edificação, espaços imobiliários e equipamentos urbanos. Segundo aquele regulamento, tais definições correspondem, respectivamente, aos conceitos de
  1. Asegurança e acessibilidade.
  2. Bhabitabilidade e segurança.
  3. Csustentabilidade e segurança.
  4. Dhabitabilidade e acessibilidade.
  5. Esustentabilidade e acessibilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — habitabilidade e acessibilidade.

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