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Questão de Direito Urbanístico — Legislação Urbanística de São Paulo (SP) — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoLegislação Urbanística de São Paulo (SP)
Código
vu177261
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Fisc ( )
No município de Santa Bárbara d’Oeste, segundo o Código de Posturas, construções em locais servidos pela rede de abastecimento de água só serão permitidas a abertura e manutenção de poço artesiano mediante
  1. Aautorização da SABESP.
  2. Bpermissão de uso da Secretaria de Recursos Hídricos.
  3. Cautorização do Departamento de Água e Esgoto – DAE.
  4. Dlicença do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
  5. Econcessão ou permissão de uso da Secretaria de Meio Ambiente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — licença do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.

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