Questão de Direito Urbanístico — Legislação Urbanística de São Paulo (SP) — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoLegislação Urbanística de São Paulo (SP)
- Código
- vu177261
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fisc ( )
No município de Santa Bárbara d’Oeste, segundo o Código de Posturas, construções em locais servidos pela rede de abastecimento de água só serão permitidas a abertura e manutenção de poço artesiano mediante
- Aautorização da SABESP.
- Bpermissão de uso da Secretaria de Recursos Hídricos.
- Cautorização do Departamento de Água e Esgoto – DAE.
- Dlicença do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
- Econcessão ou permissão de uso da Secretaria de Meio Ambiente.