Questão de Direito Tributário — Classificação Doutrinária dos Tributos — VUNESP 2023
Direito TributárioClassificação Doutrinária dos Tributos
- Código
- vu177266
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- FRen ( )
São tributos cuja finalidade ultrapassa o caráter meramente arrecadatório, possuindo função regulatória em busca do equilíbrio econômico-financeiro do País, os denominados
- AParafiscais, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
- BFiscais, a exemplo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- CExtrafiscais, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- DParafiscais, a exemplo da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- EExtrafiscais, a exemplo do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).