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Questão de Direito Tributário — Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN) — VUNESP 2023

Direito TributárioSolidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)
Código
vu177267
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
FRen ( )
Como um dos efeitos da solidariedade, estabelece o Código tributário Nacional que, salvo disposição em contrário, a isenção outorgada pessoalmente a um dos obrigados faz subsistir a responsabilidade dos demais pelo saldo do imposto devido. Nesse caso, relativamente ao crédito tributário, estará caracterizada, em relação ao coobrigado que a ela tiver direito, uma causa de
  1. Aextinção bilateral.
  2. Bexclusão subjetiva.
  3. Cexclusão objetiva.
  4. Dextinção unilateral.
  5. Eextinção objetiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — exclusão subjetiva.

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