Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Proteção e Conservação Florestal — VUNESP 2023
Engenharia Ambiental e SanitáriaProteção e Conservação Florestal
- Código
- vu178198
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref GRU
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Acerca do que dispõem os instrumentos de controle do uso e da ocupação do solo, é correto afirmar que
- Aas áreas de preservação permanente estão localizadas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros; nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive.
- Bdecorridos 10 anos de cobrança de IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município poderá proceder à desapropriação do imóvel.
- Ca elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança poderá substituir a elaboração do estudo prévio de impacto ambiental, de acordo com a determinação do órgão competente do Poder público municipal.
- Do Plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 50 mil habitantes e deverá ser revisto, pelo menos, a cada vinte anos.
- Ea supressão de vegetação em áreas de preservação permanente só será possível mediante autorização do órgão ambiental competente, nos casos em que houver a ausência de vegetação nativa na área.