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Questão de Engenharia Civil — Responsabilidade sobre a Edificação — VUNESP 2023

Engenharia CivilResponsabilidade sobre a Edificação
Código
vu178372
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Ag ( )
Uma obra situada em área urbana do município de Peruíbe, cuja execução foi devidamente licenciada, permanece paralisada há mais de um ano, não tendo o proprietário tomado as seguintes providências: vedação de janelas, portas e outras entradas, de modo a impedir ou mitigar a entrada de pessoas ou animais e apresentação de laudo técnico atestando a estabilidade da obra.   A par disso, a vistoria constatou a presença de entulho e restos de materiais de construção no passeio.   A ausência de laudo técnico atestando a estabilidade da obra ensejará
  1. Ainterdição e demolição imediata da obra, cobrando- -se os custos de demolição em dobro do proprietário.
  2. Bautuação do proprietário e interdição imediata da obra, ficando sua continuidade condicionada ao pagamento das multas e à apresentação do laudo.
  3. Cnotificação e autuação do proprietário e, em caso de não apresentação do laudo mesmo assim, presunção de situação de risco da obra, podendo ser procedida a demolição compulsória desta.
  4. Dinterdição imediata da obra, notificação e autuação do proprietário e, em caso de não apresentação do laudo mesmo assim, obrigação do proprietário a tomar providências visando impedir a entrada de pessoas no canteiro.
  5. Enotificação do proprietário e interdição imediata da obra, ficando sua continuidade condicionada à apresentação do laudo, devendo o proprietário tomar providências visando impedir a entrada de pessoas no canteiro.
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GabaritoC — notificação e autuação do proprietário e, em caso de não apresentação do laudo mesmo assim, presunção de situação de risco da obra, podendo ser procedida a demolição compulsória desta.

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