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Questão de Geografia — Urbanização Brasileira — VUNESP 2023

GeografiaUrbanização Brasileira
Código
vu180953
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
APPGG ( )
A situação irregular de moradia é uma das principais expressões, no território, das desigualdades socioeconômicas. No espaço do município de São Paulo, do ponto de vista da situação fundiária irregular, predomina, como origem dos assentamentos de baixa renda,
  1. Aa favela.
  2. Bos loteamentos irregulares e os clandestinos.
  3. Co conjunto habitacional de interesse social.
  4. Da produção de moradias para aluguel.
  5. Eo cortiço.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os loteamentos irregulares e os clandestinos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Situação fundiária irregular no município de São Paulo

Gabarito: letra B. No município de São Paulo, a maior parte da área ocupada por assentamentos de baixa renda em situação fundiária irregular tem origem em loteamentos irregulares e clandestinos — não na favela, que, embora seja a expressão mais visível e mais lembrada da irregularidade urbana, responde por parcela menor do território irregular paulistano. A questão cobra a distinção entre as formas de produção da moradia popular e o peso relativo de cada uma na estrutura fundiária da cidade.

Antes de tudo, é preciso separar dois conceitos que a banca embaralha de propósito: irregularidade fundiária e precariedade urbanística. A irregularidade fundiária diz respeito à situação jurídica do imóvel — o assentamento existe de fato, mas não tem título de propriedade regular, ou foi parcelado sem aprovação do poder público, ou desrespeita a legislação de parcelamento do solo. Já a precariedade urbanística se refere à ausência ou insuficiência de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, iluminação, vias). São coisas diferentes: um loteamento pode ter ruas asfaltadas, água encanada e casas de alvenaria e, ainda assim, ser irregular do ponto de vista fundiário, porque foi vendido em parcelas sem registro e sem aprovação.

É exatamente aí que mora o núcleo da questão. A favela é a forma mais conhecida de ocupação irregular — nasce de ocupação espontânea de terrenos públicos ou privados, com autoconstrução e traçado orgânico. Mas, no município de São Paulo, a favela não é a origem predominante dos assentamentos irregulares em termos de área ocupada. O que predomina são os loteamentos irregulares e clandestinos: grandes glebas periféricas que foram parceladas e vendidas em lotes pela iniciativa privada, à margem da lei, ao longo das décadas de expansão da periferia paulistana.

Vale entender a diferença entre os dois rótulos que a alternativa correta reúne. O loteamento clandestino é aquele que sequer foi submetido à aprovação do poder público — o parcelador simplesmente dividiu a gleba e vendeu os lotes, sem qualquer processo administrativo. O loteamento irregular é aquele que passou por algum procedimento, mas não atendeu integralmente às exigências legais (falta de infraestrutura, desrespeito a dimensões mínimas de lote, ausência de áreas públicas, descumprimento de restrições urbanísticas). Em ambos os casos, o resultado é o mesmo: moradias de baixa renda em situação fundiária não regularizada, mas com traçado ortogonal, lotes demarcados e casas construídas pelos próprios moradores — o padrão típico da periferia de São Paulo.

O exemplo concreto ajuda a fixar. Pense na expansão da zona leste ou da zona sul de São Paulo nas décadas de 1970 a 1990: enormes glebas rurais ou vazios urbanos foram divididos em milhares de lotes e vendidos a trabalhadores migrantes, sem aprovação e sem infraestrutura. Esses núcleos — hoje bairros densamente povoados — são loteamentos irregulares ou clandestinos. A favela, por sua vez, cresceu sobretudo em áreas de risco, beiras de córrego, encostas e terrenos públicos ociosos, com ocupação mais recente e mais concentrada. Em números de área ocupada, os loteamentos irregulares superam largamente as favelas no município de São Paulo.

Guarde, portanto, a fronteira que separa as alternativas: favela (ocupação espontânea, traçado orgânico, geralmente em área pública ou de risco) × loteamento irregular/clandestino (parcelamento privado do solo, traçado regular, venda de lotes à margem da lei). É nessa distinção — e no peso relativo de cada forma no município de São Paulo — que a questão se decide.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A favela é, de fato, uma expressão marcante da irregularidade fundiária, mas não predomina como origem dos assentamentos de baixa renda no município de São Paulo em termos de área ocupada. A banca explora justamente a associação automática entre "irregularidade" e "favela" — que é a imagem mais difundida no senso comum, mas não corresponde ao padrão fundiário paulistano, onde os loteamentos irregulares ocupam extensão muito maior.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os loteamentos irregulares e clandestinos são a origem predominante dos assentamentos de baixa renda em situação fundiária irregular no município de São Paulo. A expansão periférica paulistana se deu, historicamente, pela venda de lotes em glebas parceladas à margem da legislação — traçado regular, lotes demarcados, mas sem aprovação e sem registro. É essa a forma que responde pela maior parte da área irregular da cidade, e é exatamente o que a alternativa afirma.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O conjunto habitacional de interesse social é produção estatal de moradia, com projeto, aprovação e destinação legalmente definidos. Pode haver problemas de gestão ou de conservação, mas o conjunto habitacional regular não é, por definição, um assentamento em situação fundiária irregular — e muito menos a origem predominante deles. A alternativa confunde política habitacional formal com ocupação irregular.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A produção de moradias para aluguel é uma modalidade de mercado — inclusive relevante nos cortiços e nas periferias —, mas não é uma forma de irregularidade fundiária nem a origem predominante dos assentamentos irregulares. A alternativa desloca o eixo da questão: o que se pergunta é a origem fundiária do assentamento, não o regime de ocupação (própria ou alugada).

Alternativa E — ❌ Incorreta

O cortiço é uma forma de moradia precária, geralmente em imóveis antigos subdivididos em áreas centrais, com alta densidade e condições sanitárias inadequadas. É expressão de precariedade habitacional, mas não é a origem predominante dos assentamentos de baixa renda em situação fundiária irregular no município de São Paulo — e, em muitos casos, o cortiço sequer configura irregularidade fundiária, mas sim irregularidade de uso e ocupação.

NÃO CAIA NESSA!

A banca aposta na associação automática entre "irregularidade fundiária" e "favela". O candidato lê "assentamento de baixa renda irregular" e marca favela por reflexo — mas a pergunta é sobre predominância no município de São Paulo, e aí quem lidera são os loteamentos irregulares e clandestinos. Fixe: favela é a forma mais visível; loteamento irregular é a forma mais extensa. Com treino, você enxerga essa troca de longe 💪

PEGA ESSA DICA!

Para não cair mais nessa, memorize o par forma × peso:

Forma de irregularidade

Como se origina

Peso no município de SP

Favela

Ocupação espontânea, traçado orgânico

Visível, mas menor em área

Loteamento irregular/clandestino

Parcelamento privado à margem da lei

Predominante em área

Conjunto habitacional

Produção estatal formal

Não é irregularidade fundiária

Cortiço

Subdivisão de imóvel antigo

Precariedade, não irregularidade fundiária

A palavra que decide é predomina: ela pede o maior em extensão, não o mais lembrado.

Gabarito: letra B

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