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Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais — VUNESP 2023

Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Código
vu181555
Banca
VUNESP
Órgão
EPC
Ano
2023
Cargo
Ana ( )
A Lei no 9.610/1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais, afirma que
  1. Aa proteção concedida ao autor nunca se aplica às pessoas jurídicas.
  2. Bnão é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída em domínio público.
  3. Cpara se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica deverá usar somente seu nome civil completo.
  4. Dconsidera-se coautor a pessoa que auxiliou o autor em pesquisas de fontes para a produção de obra literária, artística ou científica.
  5. Ecabe ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — cabe ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.

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