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Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais — VUNESP 2023

Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Código
vu181685
Banca
VUNESP
Órgão
UFABC
Ano
2023
Cargo
Biblio Doc ( )
De acordo com a legislação sobre direitos autorais, é correto afirmar que
  1. Apara se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
  2. Bé titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução.
  3. Cé considerado coautor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
  4. Dpara os serviços de registro das obras intelectuais não será cobrada retribuição pelo ato do titular do órgão da administração pública federal a que estiver vinculado o registro.
  5. Eo direito de exclusividade de reprodução será aplicável quando ela for temporária e apenas tiver o propósito de tornar a obra, fonograma ou interpretação perceptível em meio eletrônico ou quando for de natureza transitória e incidental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.

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