Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais — VUNESP 2023
Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
- Código
- vu181789
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Jorn ( )
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, é correto afirmar que
- Aao autor a lei não concede o direito moral de modificar a obra depois de utilizada.
- Bo registro de obra em coautoria só pode ser feito com a aquiescência de todos.
- Cà cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
- Do título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido por um ano após o último número, independentemente da periodicidade.
- Ea proteção concedida ao autor não se aplica, em nenhuma hipótese, às pessoas jurídicas.