Questão de Legislação de Trânsito — Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997) — VUNESP 2023
Legislação de Trânsito›Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)
Código
vu181955
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Fisc ( )
Um condutor que conduz uma caminhonete e trafega por uma rodovia de pista dupla, não sinalizada com placas de velocidade máxima permitida, poderá manter a velocidade máxima de
A110 km/h.
B100 km/h.
C90 km/h.
D80 km/h.
E60 km/h.
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GabaritoA — 110 km/h.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resolução
Gabarito: letra A — a conta chega a 110 km/h — alternativa A.
A ideia por trás
O Código de Trânsito Brasileiro define limites de velocidade para cada tipo de via. Quando não há placa indicando o limite, valem regras supletivas do art. 61, § 1º, que variam conforme a via ser rodovia (pista dupla ou simples) ou estrada, e conforme o veículo ser leve (automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas) ou pesado (demais veículos).
A regra é: em rodovia de pista dupla sem sinalização, veículos leves podem ir a 110 km/h e os demais a 90 km/h; em rodovia de pista simples, leves a 100 km/h e demais a 90 km/h; em estrada, todos a 60 km/h. A caminhonete é classificada como veículo leve, então o limite dela depende apenas do tipo de via.
A questão pede para aplicar a regra supletiva do art. 61, § 1º, II, 'a', item 1, do CTB, identificando corretamente o tipo de via (pista dupla) e o tipo de veículo (caminhonete como leve).
O que a questão dá
tipo de via: rodovia de pista dupla
sinalização de velocidade: ausente
tipo de veículo: caminhonete
O que queremos: a velocidade máxima permitida para a caminhonete nessa rodovia sem sinalização
Passo 1 — Identificar o tipo de via
A velocidade máxima sem sinalização depende primeiro do tipo de via. O enunciado diz que é uma rodovia de pista dupla, então já sabemos que estamos no caso do art. 61, § 1º, II, 'a'.
rodovia de pista dupla
NÃO CAIA NESSA!
Confundir com pista simples, que tem limite menor para veículos leves (100 km/h).
Passo 2 — Classificar o veículo
A regra separa os veículos em dois grupos: leves (automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas) e demais. A caminhonete está no grupo leve, então o limite dela é o maior.
NÃO CAIA NESSA!
Achar que caminhonete é veículo de carga e aplicar o limite de 90 km/h dos 'demais veículos'.
Passo 3 — Aplicar o limite da tabela
Com a via e o veículo identificados, basta consultar a regra do art. 61, § 1º, II, 'a', item 1: em rodovia de pista dupla, veículos leves podem trafegar a 110 km/h.
NÃO CAIA NESSA!
Usar o limite de pista simples (100 km/h) ou o dos demais veículos (90 km/h).