Questão de Legislação de Trânsito — Volume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022) — VUNESP 2023

Sinalização Vertical de Advertência — Placa A-19 (Depressão)

Gabarito: letra C. A placa representada na figura é a A-19 (Depressão), utilizada para advertir o condutor sobre a existência de um rebaixamento na pista que pode afetar a segurança dos ocupantes do veículo e demais usuários da via, conforme o Anexo II da Resolução CONTRAN nº 973/2022. A descrição do enunciado — "situação de difícil percepção, que possa afetar a segurança" — corresponde exatamente à função da sinalização de advertência, e o símbolo da placa (um veículo em perfil com a parte dianteira inclinada para baixo) indica a depressão.

A sinalização vertical de advertência tem como função alertar os condutores sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via, antes que o condutor se depare com elas. Diferentemente da sinalização de regulamentação (que impõe obrigações ou proibições, com placas circulares de fundo branco e borda vermelha), a sinalização de advertência não impõe obrigações — ela apenas informa, com placas em formato de losango, fundo amarelo e símbolo preto. A placa A-19, especificamente, é empregada quando há uma depressão (rebaixamento) na pista, como um buraco ou um afundamento do pavimento, que pode causar danos ao veículo ou perda de controle pelo condutor.

A Resolução CONTRAN nº 973/2022, que aprova o Anexo II do CTB (Sinalização Vertical de Advertência), define a placa A-19 como "Depressão". A figura mostra um veículo em perfil, com a parte dianteira inclinada para baixo, indicando que a pista apresenta um rebaixamento. É importante distinguir a placa A-19 (Depressão) da placa A-18 (Saliência ou Lombada), que mostra o veículo com a parte dianteira inclinada para cima, indicando uma elevação na pista. A banca explora exatamente essa confusão: o candidato que não conhece os códigos das placas pode confundir a depressão com a lombada, pois ambas são "irregularidades" na pista.

Na prática, a placa A-19 é instalada antes de um trecho da via onde há um rebaixamento perceptível, como um buraco, um afundamento do asfalto ou uma junta de dilatação mal nivelada. O objetivo é alertar o condutor para que reduza a velocidade e tome os cuidados necessários para transpor o obstáculo com segurança. A placa A-17 (Pista Irregular), por sua vez, é utilizada quando a pista apresenta irregularidades generalizadas, como ondulações, buracos ou desníveis ao longo de um trecho, e não um ponto específico de depressão. A placa A-20b (Aclive Acentuado) indica uma subida íngreme, e a placa A-23 (Ponte Móvel) indica a proximidade de uma ponte que pode se mover para permitir a passagem de embarcações.

A pegadinha desta questão está na distinção entre as placas de advertência que indicam irregularidades na pista: A-17 (Pista Irregular), A-18 (Saliência ou Lombada) e A-19 (Depressão). O candidato que não conhece os códigos pode se confundir, pois todas se referem a problemas no pavimento. A chave é observar o símbolo da placa: a A-18 mostra o veículo com a frente inclinada para cima (saliência), a A-19 mostra o veículo com a frente inclinada para baixo (depressão), e a A-17 mostra uma pista com ondulações. Guarde essa distinção: é exatamente nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa "lombada" refere-se à placa A-18 (Saliência ou Lombada), que indica uma elevação na pista, como uma lombada física ou um ressalto. O símbolo da placa A-18 mostra o veículo com a parte dianteira inclinada para cima, indicando que a pista se eleva. A figura da questão mostra o veículo com a parte dianteira inclinada para baixo, o que caracteriza uma depressão, não uma lombada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa "pista irregular" refere-se à placa A-17 (Pista Irregular), que é utilizada quando a pista apresenta irregularidades generalizadas, como ondulações, buracos ou desníveis ao longo de um trecho. O símbolo da placa A-17 mostra uma pista com ondulações, não um rebaixamento específico. A figura da questão mostra um rebaixamento pontual, característico da depressão.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa "depressão" refere-se à placa A-19 (Depressão), que é exatamente a representada na figura. O símbolo mostra um veículo em perfil com a parte dianteira inclinada para baixo, indicando um rebaixamento na pista. A descrição do enunciado — "situação de difícil percepção, que possa afetar a segurança dos ocupantes do veículo e demais usuários da via" — corresponde à função da placa A-19, que alerta o condutor sobre a existência de uma depressão na pista.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa "aclive" refere-se à placa A-20b (Aclive Acentuado), que indica uma subida íngreme na via. O símbolo da placa A-20b mostra um veículo em perfil subindo uma ladeira. A figura da questão mostra um rebaixamento, não uma subida, portanto a alternativa está incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa "ponte móvel" refere-se à placa A-23 (Ponte Móvel), que indica a proximidade de uma ponte que pode se mover para permitir a passagem de embarcações. O símbolo da placa A-23 mostra uma ponte com um vão que se abre. A figura da questão mostra um rebaixamento na pista, não uma ponte móvel, portanto a alternativa está incorreta.

A regra de ouro para esta questão é: decore os códigos das placas de advertência mais cobradas, especialmente as que indicam irregularidades na pista (A-17, A-18, A-19). Na prova, observe atentamente o símbolo da placa e relacione-o com a descrição do enunciado. A placa A-19 (Depressão) é a única que mostra o veículo com a frente inclinada para baixo, indicando um rebaixamento na pista.

Gabarito: letra C