Questão de Legislação de Trânsito — Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997) — VUNESP 2023
Legislação de Trânsito›Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)
Código
vu182088
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Moto ( )
No caso de um condutor estar trafegando à noite, em uma via arterial não sinalizada, a velocidade máxima permitida que ele poderá trafegar, será de:
A40 km/h.
B50 km/h.
C60 km/h.
D80 km/h.
E90 km/h.
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GabaritoC — 60 km/h.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resolução
Gabarito: letra C — a conta chega a 60 km/h — alternativa C.
A ideia por trás
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define limites de velocidade para cada tipo de via. Quando a via não tem placa de regulamentação, a lei estabelece um limite supletivo, que varia conforme a classificação da via: trânsito rápido, arterial, coletora ou local. Esses limites são fixos e não mudam com o horário.
A regra está no art. 61, § 1º, I, do CTB: nas vias urbanas sem sinalização, o limite é de 80 km/h nas vias de trânsito rápido, 60 km/h nas arteriais, 40 km/h nas coletoras e 30 km/h nas locais. O período noturno não altera esses valores — a noite exige cuidados como farol baixo, mas não reduz o teto de velocidade.
A questão testa se você conhece o limite específico para via arterial e se sabe que a noite não muda a regra. Basta identificar o tipo de via e aplicar o valor correspondente.
O que a questão dá
tipo de via: arterial
sinalização: não sinalizada
período: noite
O que queremos: a velocidade máxima permitida para essa situação
Passo 1 — Identificar o tipo de via
O limite de velocidade depende diretamente da classificação da via. O enunciado diz que é uma via arterial, então é esse tipo que vamos consultar na lei.
NÃO CAIA NESSA!
Confundir via arterial com via coletora ou via de trânsito rápido — a banca coloca esses valores como alternativas para enganar.
Passo 2 — Consultar o limite legal para via arterial
Como a via não tem sinalização, aplica-se o limite supletivo do art. 61, § 1º, I, 'b' do CTB. Esse artigo lista os limites para cada tipo de via urbana.
Por que esta fórmula: A lei é a fonte da regra: para via arterial sem sinalização, o limite é de 60 km/h. Não há cálculo — é conhecimento direto da legislação.
NÃO CAIA NESSA!
Achar que a noite reduz o limite — o CTB não prevê redução noturna para vias urbanas.