Questão de Legislação e Ética Profissional — Demais Resoluções CFFa — VUNESP 2023
Legislação e Ética ProfissionalDemais Resoluções CFFa
- Código
- vu182129
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fono ( )
Um marco importante na construção do perfil do fonoaudiólogo no âmbito educacional foi a publicação, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Resolução no 309, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, especial e superior. De acordo com o artigo 2o dessa Resolução,
- Aa obrigatoriedade do atendimento clínico/terapêutico dentro da escola fica restrita às instituições de educação infantil, desde que sejam inclusivas.
- Ba obrigatoriedade do atendimento clínico/terapêutico dentro da escola fica restrita às instituições de educação infantil e ensino fundamental, desde que sejam inclusivas.
- Cé facultado o atendimento fonoaudiólogo clínico/terapêutico dentro da escola, de acordo com o PPP (Projeto Político Pedagógico) das instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, desde que sejam inclusivas.
- Dtorna-se obrigatório o atendimento clínico/terapêutico fonoaudiológico dentro de todas as Instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, mesmo não sendo inclusivas.
- Efica vedado ao fonoaudiólogo realizar atendimento clínico/terapêutico dentro de Instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, mesmo sendo inclusivas.