Questão de Legislação de Trânsito — Volume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022) — VUNESP 2023

Sinalização Vertical de Advertência — Passagem de Nível

Gabarito: letra A. A placa em formato de losango amarelo com o desenho de uma locomotiva sobre trilhos, acompanhada de uma barreira, é a placa A-40 — Passagem de nível com barreira, conforme o Anexo II do CTB e a Resolução CONTRAN nº 973/2022. A presença da barreira no pictograma é o elemento que distingue esta placa da A-39 (passagem de nível sem barreira).

A sinalização vertical de advertência tem como função alertar o condutor sobre condições potencialmente perigosas na via, exigindo atenção e redução de velocidade. Essas placas possuem formato de losango e fundo amarelo, com símbolos e legendas na cor preta. No caso específico da passagem de nível, existem duas placas distintas: a A-39 (sem barreira) e a A-40 (com barreira). A diferença visual entre elas é crucial: a placa A-40 apresenta o desenho de uma barreira (uma linha horizontal sobre os trilhos), enquanto a A-39 não a possui. Essa distinção é fundamental para que o condutor saiba se deve parar obrigatoriamente antes da linha férrea (quando há barreira) ou se pode prosseguir com atenção (quando não há).

A Resolução CONTRAN nº 973/2022, que aprova o Anexo II do CTB, é a norma que regulamenta os modelos e significados das placas de sinalização vertical. O conhecimento dessas placas é essencial para a prova prática de direção e para a prova teórica do processo de habilitação, sendo um tema recorrente em concursos públicos.

A banca explora a confusão entre as placas A-39 e A-40, que são visualmente semelhantes, mas com significados distintos. A alternativa correta é aquela que identifica corretamente a presença da barreira no pictograma. As demais alternativas apresentam outras placas de advertência que não correspondem à imagem.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A placa A-40, representada na imagem, indica passagem de nível com barreira. O pictograma mostra uma locomotiva sobre trilhos e uma barreira (linha horizontal) sobre eles. Esta placa alerta o condutor para a existência de uma passagem em nível (cruzamento entre via e ferrovia) que possui barreira, ou seja, o condutor deve parar quando a barreira estiver fechada ou em movimento de fechamento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa B se refere à placa A-39 — Passagem de nível sem barreira. A diferença entre as placas A-39 e A-40 é exatamente a presença da barreira no desenho. Na placa A-39, não há a barreira sobre os trilhos, apenas a locomotiva. Como a imagem mostra a barreira, a alternativa B está incorreta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C se refere à placa A-21 — Estreitamento de pista. Esta placa possui um desenho que representa a pista se estreitando, com duas linhas convergentes. Não há qualquer relação com passagem de nível ou ferrovia. A imagem mostra uma locomotiva, o que descarta esta alternativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D se refere à placa A-6 — Cruzamento de vias. Esta placa possui um desenho de duas vias que se cruzam, formando um "X" ou um "+". Não há locomotiva nem trilhos. A imagem mostra uma passagem de nível, que é um cruzamento entre via e ferrovia, mas a placa A-6 é específica para cruzamento entre vias (rodovias), não para passagem de nível.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E se refere à placa A-13a — Confluência à esquerda. Esta placa possui um desenho que representa uma via que se une à via principal pelo lado esquerdo, formando um "Y" invertido. Não há qualquer relação com passagem de nível ou ferrovia. A imagem mostra uma locomotiva, o que descarta esta alternativa.

Gabarito: letra A