Questão de Legislação de Trânsito — Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022) — VUNESP 2023

Sinalização Vertical de Regulamentação — Placa R-36a

Gabarito: letra D. A placa de regulamentação representada na imagem é a R-36a — "Ciclistas à esquerda, pedestres à direita", que determina a circulação segregada de ciclistas e pedestres na via. A alternativa correta é a letra D, que descreve exatamente essa orientação.

A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários da via as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração de trânsito. As placas de regulamentação possuem formato circular, com exceção das placas R-1 (Parada Obrigatória) e R-2 (Dê a Preferência), que possuem formato próprio. A cor de fundo é branca, com orla interna vermelha e símbolo preto, exceto as placas R-1 e R-2 que possuem cores específicas.

A placa R-36a é uma das placas que regulamentam a circulação de ciclistas e pedestres. Ela indica que ciclistas devem circular à esquerda e pedestres à direita, em relação ao sentido de tráfego. Essa placa é utilizada em locais onde há necessidade de separar os fluxos de ciclistas e pedestres para garantir a segurança de ambos. A placa R-36b, por sua vez, indica o contrário: pedestres à esquerda e ciclistas à direita. Já a placa R-36c indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres, ou seja, ambos podem circular na mesma área sem separação.

A banca explora a confusão entre as placas R-36a e R-36b, que são espelhadas. É fundamental observar a posição de cada figura na placa: na R-36a, o ciclista está à esquerda e o pedestre à direita; na R-36b, o pedestre está à esquerda e o ciclista à direita. Além disso, é importante não confundir com as placas R-35a e R-35b, que se referem apenas ao trânsito de ciclistas (R-35a: ciclista, transite à esquerda; R-35b: ciclista, transite à direita), e com as placas R-30 e R-31, que se referem apenas ao trânsito de pedestres (R-30: pedestre, ande pela esquerda; R-31: pedestre, ande pela direita).

A pegadinha desta questão está na inversão da posição dos elementos na placa. O candidato que não conhece a placa R-36a pode confundir com a R-36b ou com as placas de circulação exclusiva de ciclistas (R-34) ou de proibição de trânsito de bicicletas (R-12). A leitura atenta da imagem é essencial para identificar corretamente a posição do ciclista e do pedestre.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a placa indica "ciclista estacione à esquerda". A placa R-36a não trata de estacionamento, mas de circulação. A placa que regulamenta estacionamento é a R-6a (Proibido estacionar) ou R-6b (Estacionamento regulamentado). Além disso, a placa R-36a não determina que o ciclista estacione, mas que circule à esquerda.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a placa indica "ciclista cuidado com o pedestre". Essa mensagem não é de regulamentação, mas de advertência. A placa de advertência que alerta para a presença de ciclistas é a A-30a (Trânsito de ciclistas) ou A-30c (Trânsito compartilhado por ciclistas e pedestres). A placa R-36a é de regulamentação e determina a posição de circulação, não um alerta de cuidado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a placa indica "proibido para ciclista e pedestre". A placa que proíbe o trânsito de ciclistas é a R-12 (Proibido trânsito de bicicletas) e a que proíbe o trânsito de pedestres é a R-29 (Proibido trânsito de pedestres). A placa R-36a não proíbe, mas regulamenta a circulação segregada, permitindo a passagem de ambos, cada um em seu lado.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A placa R-36a — "Ciclistas à esquerda, pedestres à direita" — determina que os ciclistas circulem pelo lado esquerdo da via e os pedestres pelo lado direito. Essa é a mensagem exata da placa, que visa separar os fluxos para segurança de ambos. A alternativa descreve corretamente a orientação da placa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a placa indica "ciclista à direita, pedestre à esquerda". Essa é a descrição da placa R-36b, que é o espelho da R-36a. A banca inverteu a posição dos elementos para confundir o candidato. Na placa R-36a, o ciclista está à esquerda e o pedestre à direita.

Gabarito: letra D