Questão de Legislação de Trânsito — Das Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997) — VUNESP 2023
Legislação de Trânsito›Das Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)
Código
vu182428
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2023
Cargo
CVU (SAMU Osasco)
Conforme artigo 190 do CTB, o condutor que quiser se aproveitar do espaço deixado pelo veículo de emergência, para seguir atrás dele, terá cometido infração
Aleve (multa de R$ 88,38 e 3 pontos).
Bmédia (multa de R$ 130,16 e 4 pontos).
Cgrave (multa de R$ 195,23 e 5 pontos).
Dgravíssima (multa de R$ 293,47 e 7 pontos).
Egravíssima (multa de três vezes R$ 293,47 e 7 pontos).
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GabaritoC — grave (multa de R$ 195,23 e 5 pontos).
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Infração de trânsito – Seguir veículo de emergência (Art. 190 do CTB)
Gabarito: letra C. O condutor que se aproveita do espaço deixado pelo veículo de emergência para segui-lo comete infração de natureza grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos, conforme o art. 190 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e o art. 258, II, que fixa o valor da multa para essa categoria.
O art. 190 do CTB tipifica a conduta de "seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente". A infração é classificada como grave, e a penalidade é de multa. O valor da multa para infrações graves é de R$ 195,23, conforme o art. 258, II, do CTB. A pontuação, por sua vez, é de 5 pontos, conforme o art. 259, II, do CTB.
A banca explora a confusão entre as naturezas das infrações e seus respectivos valores de multa e pontuação. É essencial memorizar a tabela de valores e pontos para cada categoria de infração, pois é um dos pontos mais cobrados em provas de legislação de trânsito.
Art. 190CTB
Art. 190 — "Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente: Infração - grave; Penalidade - multa"
Art. 258CTB
Art. 258 — "As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias:
I — infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47;
II — infração de natureza grave, punida com multa no valor de R$ 195,23;
III — infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16;
IV — infração de natureza leve, punida com multa no valor de R$ 88,38"
Art. 259CTB
Art. 259 — "A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:
I - gravíssima - sete pontos;
II - grave - cinco pontos;
III - média - quatro pontos;
IV - leve - três pontos"
A conduta descrita no enunciado — "se aproveitar do espaço deixado pelo veículo de emergência, para seguir atrás dele" — é exatamente a hipótese do art. 190: seguir veículo em serviço de urgência. A infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos. As demais alternativas apresentam naturezas, valores e pontuações incorretos, explorando a confusão entre as categorias de infração.
Categoria
Valor da multa
Pontos
Leve
R$ 88,38
3
Média
R$ 130,16
4
Grave
R$ 195,23
5
Gravíssima
R$ 293,47
7
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a infração é leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos. Isso está errado: a infração do art. 190 é grave, não leve. A natureza leve (multa de R$ 88,38 e 3 pontos) corresponde a outras condutas, como dirigir sem atenção (art. 169) ou estacionar afastado da guia (art. 181, II). A banca troca a natureza da infração para testar o conhecimento da tabela de valores e pontos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a infração é média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos. Isso está errado: a infração do art. 190 é grave, não média. A natureza média (multa de R$ 130,16 e 4 pontos) corresponde a outras condutas, como usar o veículo para arremessar água ou detritos (art. 171) ou atirar objetos do veículo (art. 172). A banca troca a natureza da infração para testar o conhecimento da tabela de valores e pontos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que a infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos. Isso está correto: o art. 190 do CTB classifica a conduta de seguir veículo em serviço de urgência como infração grave, e o art. 258, II, fixa a multa em R$ 195,23 para essa categoria. O art. 259, II, estabelece a pontuação de 5 pontos para infrações graves. A alternativa espelha exatamente a literalidade do dispositivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos. Isso está errado: a infração do art. 190 é grave, não gravíssima. A natureza gravíssima (multa de R$ 293,47 e 7 pontos) corresponde a outras condutas, como dirigir sob influência de álcool (art. 165) ou disputar corrida (art. 173). A banca troca a natureza da infração para testar o conhecimento da tabela de valores e pontos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a infração é gravíssima, com multa de três vezes R$ 293,47 e 7 pontos. Isso está errado por dois motivos: (1) a infração do art. 190 é grave, não gravíssima; (2) não há multiplicador de multa para essa infração. O multiplicador de três vezes é aplicado a outras infrações, como disputar corrida (art. 173) ou dirigir sob influência de álcool (art. 165). A banca combina dois erros para confundir o candidato.
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora trocar a natureza da infração e o valor da multa. Nesta questão, a pegadinha está em confundir a infração do art. 190 (grave) com outras naturezas (leve, média, gravíssima) e com valores de multa de outras categorias. Memorize a tabela de valores e pontos: gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos), grave (R$ 195,23 e 5 pontos), média (R$ 130,16 e 4 pontos) e leve (R$ 88,38 e 3 pontos). Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪
PEGA ESSA DICA!
Para questões de natureza de infração, monte uma tabela mental com as quatro categorias e seus respectivos valores e pontos. Isso resolve a maioria das questões de legislação de trânsito. Além disso, preste atenção ao artigo específico: cada infração tem sua natureza definida no próprio dispositivo, então leia o artigo com atenção antes de responder.