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Questão de Legislação de Trânsito — Das Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997) — VUNESP 2023

Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)
Código
vu182428
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2023
Cargo
CVU (SAMU Osasco)
Conforme artigo 190 do CTB, o condutor que quiser se aproveitar do espaço deixado pelo veículo de emergência, para seguir atrás dele, terá cometido infração
  1. Aleve (multa de R$ 88,38 e 3 pontos).
  2. Bmédia (multa de R$ 130,16 e 4 pontos).
  3. Cgrave (multa de R$ 195,23 e 5 pontos).
  4. Dgravíssima (multa de R$ 293,47 e 7 pontos).
  5. Egravíssima (multa de três vezes R$ 293,47 e 7 pontos).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — grave (multa de R$ 195,23 e 5 pontos).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Infração de trânsito – Seguir veículo de emergência (Art. 190 do CTB)

Gabarito: letra C. O condutor que se aproveita do espaço deixado pelo veículo de emergência para segui-lo comete infração de natureza grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos, conforme o art. 190 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e o art. 258, II, que fixa o valor da multa para essa categoria.

O art. 190 do CTB tipifica a conduta de "seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente". A infração é classificada como grave, e a penalidade é de multa. O valor da multa para infrações graves é de R$ 195,23, conforme o art. 258, II, do CTB. A pontuação, por sua vez, é de 5 pontos, conforme o art. 259, II, do CTB.

A banca explora a confusão entre as naturezas das infrações e seus respectivos valores de multa e pontuação. É essencial memorizar a tabela de valores e pontos para cada categoria de infração, pois é um dos pontos mais cobrados em provas de legislação de trânsito.

Art. 190CTB

Art. 190 — "Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente: Infração - grave; Penalidade - multa"

Art. 258CTB

Art. 258 — "As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias:

I — infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47;

II — infração de natureza grave, punida com multa no valor de R$ 195,23;

III — infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16;

IV — infração de natureza leve, punida com multa no valor de R$ 88,38"

Art. 259CTB

Art. 259 — "A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:

I - gravíssima - sete pontos;

II - grave - cinco pontos;

III - média - quatro pontos;

IV - leve - três pontos"

A conduta descrita no enunciado — "se aproveitar do espaço deixado pelo veículo de emergência, para seguir atrás dele" — é exatamente a hipótese do art. 190: seguir veículo em serviço de urgência. A infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos. As demais alternativas apresentam naturezas, valores e pontuações incorretos, explorando a confusão entre as categorias de infração.

Categoria

Valor da multa

Pontos

Leve

R$ 88,38

3

Média

R$ 130,16

4

Grave

R$ 195,23

5

Gravíssima

R$ 293,47

7

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a infração é leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos. Isso está errado: a infração do art. 190 é grave, não leve. A natureza leve (multa de R$ 88,38 e 3 pontos) corresponde a outras condutas, como dirigir sem atenção (art. 169) ou estacionar afastado da guia (art. 181, II). A banca troca a natureza da infração para testar o conhecimento da tabela de valores e pontos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a infração é média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos. Isso está errado: a infração do art. 190 é grave, não média. A natureza média (multa de R$ 130,16 e 4 pontos) corresponde a outras condutas, como usar o veículo para arremessar água ou detritos (art. 171) ou atirar objetos do veículo (art. 172). A banca troca a natureza da infração para testar o conhecimento da tabela de valores e pontos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa afirma que a infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos. Isso está correto: o art. 190 do CTB classifica a conduta de seguir veículo em serviço de urgência como infração grave, e o art. 258, II, fixa a multa em R$ 195,23 para essa categoria. O art. 259, II, estabelece a pontuação de 5 pontos para infrações graves. A alternativa espelha exatamente a literalidade do dispositivo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos. Isso está errado: a infração do art. 190 é grave, não gravíssima. A natureza gravíssima (multa de R$ 293,47 e 7 pontos) corresponde a outras condutas, como dirigir sob influência de álcool (art. 165) ou disputar corrida (art. 173). A banca troca a natureza da infração para testar o conhecimento da tabela de valores e pontos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a infração é gravíssima, com multa de três vezes R$ 293,47 e 7 pontos. Isso está errado por dois motivos: (1) a infração do art. 190 é grave, não gravíssima; (2) não há multiplicador de multa para essa infração. O multiplicador de três vezes é aplicado a outras infrações, como disputar corrida (art. 173) ou dirigir sob influência de álcool (art. 165). A banca combina dois erros para confundir o candidato.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora trocar a natureza da infração e o valor da multa. Nesta questão, a pegadinha está em confundir a infração do art. 190 (grave) com outras naturezas (leve, média, gravíssima) e com valores de multa de outras categorias. Memorize a tabela de valores e pontos: gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos), grave (R$ 195,23 e 5 pontos), média (R$ 130,16 e 4 pontos) e leve (R$ 88,38 e 3 pontos). Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪

PEGA ESSA DICA!

Para questões de natureza de infração, monte uma tabela mental com as quatro categorias e seus respectivos valores e pontos. Isso resolve a maioria das questões de legislação de trânsito. Além disso, preste atenção ao artigo específico: cada infração tem sua natureza definida no próprio dispositivo, então leia o artigo com atenção antes de responder.

Gabarito: letra C

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