Questão de Legislação de Trânsito — Volume VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI da Res. CONTRAN nº 973/2022) — VUNESP 2023

Dispositivos Auxiliares de Sinalização — Resolução CONTRAN nº 973/2022

Gabarito: letra B. A definição apresentada no enunciado — "elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito" — corresponde exatamente ao conceito de dispositivos auxiliares, conforme o Volume VI do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 973/2022. As demais alternativas descrevem situações ou elementos distintos, que não se confundem com a definição legal de dispositivos auxiliares.

Os dispositivos auxiliares são um dos grupos da sinalização de trânsito, ao lado da sinalização vertical, horizontal, semafórica e dos gestos do agente. Enquanto a sinalização vertical usa placas e a horizontal usa marcas no pavimento, os dispositivos auxiliares são elementos físicos aplicados na via ou em obstáculos próximos, com a função de aumentar a segurança e a fluidez do trânsito. Exemplos clássicos: cones, balizadores, tachas, tachões, defensas, barreiras, cavaletes, marcadores de perigo, entre outros.

A função desses dispositivos é tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito, seja alertando o condutor sobre um perigo iminente (como um obstáculo na pista), seja canalizando o fluxo de veículos em obras ou desvios, seja delimitando áreas de estacionamento ou de circulação exclusiva. Eles complementam a sinalização tradicional, especialmente em situações temporárias ou de emergência.

A Resolução CONTRAN nº 973/2022, que aprova o Volume VI do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, é a norma que regulamenta especificamente os dispositivos auxiliares. O manual define, classifica e especifica os padrões de cada dispositivo, incluindo cores, formatos, dimensões e materiais. É importante destacar que a sinalização de trânsito, incluindo os dispositivos auxiliares, deve seguir os padrões estabelecidos pelo CONTRAN para garantir uniformidade e eficácia em todo o território nacional.

A banca explora a confusão entre dispositivos auxiliares (elementos físicos de sinalização) e situações de trânsito (obstáculo temporário, serviço de emergência, desvio temporário). O enunciado descreve a definição de um elemento de sinalização, não de uma situação ou evento. É essa distinção que separa a alternativa correta das demais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Obstáculo temporário refere-se a um elemento físico que obstrui a via, como um veículo quebrado, uma árvore caída ou materiais de obra. O enunciado fala de elementos aplicados na via para tornar o trânsito mais eficiente e seguro, ou seja, elementos de sinalização, não de obstrução. O obstáculo é o que se sinaliza, não o que sinaliza.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição do enunciado é a definição literal de dispositivos auxiliares conforme o Volume VI da Resolução CONTRAN nº 973/2022. São elementos físicos aplicados na via ou em obstáculos próximos, como cones, balizadores, tachas, defensas e barreiras, com a finalidade de tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito. A alternativa espelha exatamente os termos da definição legal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Serviço de emergência é uma atividade ou operação, como atendimento a acidentes, resgate ou combate a incêndios, realizada por órgãos como bombeiros, polícia e ambulâncias. Não se trata de um elemento aplicado na via, mas de um serviço que pode, eventualmente, utilizar sinalização de emergência. O enunciado descreve um elemento de sinalização, não um serviço.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sinalização definitiva é um termo que se refere à sinalização permanente, como placas de regulamentação, advertência e indicação, instaladas de forma fixa. Os dispositivos auxiliares podem ser permanentes ou temporários, mas a definição do enunciado não se limita à sinalização definitiva — abrange todos os elementos aplicados na via, incluindo os temporários. Além disso, a sinalização definitiva é um conceito mais amplo, que inclui outros tipos de sinalização além dos dispositivos auxiliares.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Desvio temporário é uma situação de trânsito em que o fluxo de veículos é redirecionado por um caminho alternativo, geralmente devido a obras, eventos ou acidentes. O desvio é uma medida operacional, não um elemento de sinalização. Embora os dispositivos auxiliares sejam frequentemente usados para sinalizar desvios, o desvio em si não é a definição apresentada no enunciado.

Gabarito: letra B.