Questão de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal — Do Imposto (arts. 1º a 8º do RICMS-SP) — VUNESP 2023
Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalDo Imposto (arts. 1º a 8º do RICMS-SP)
- Código
- vu182601
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJM SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- ContJ ( )
Em conformidade com o RICMS de São Paulo, as operações e as prestações de serviços internas, relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias, no que tange ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, serão:
- Atributadas a 4%.
- Btributadas a 7%.
- Ctributadas a 10%.
- Dtributadas a 12%.
- Eisentas.