Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Contribuição de Melhoria e Outras (Municipal) — VUNESP 2023
Legislação Tributária dos MunicípiosContribuição de Melhoria e Outras (Municipal)
- Código
- vu182705
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- FRen ( )
Nos termos que dispõe o Código Tributário de Santa Bárbara do Oeste, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) tem por fato gerador
- Ao consumo de energia elétrica.
- Ba instalação da rede de iluminação pública.
- Ca manutenção da rede de iluminação pública.
- Da manutenção da iluminação de vias e logradouros.
- Ea expansão da iluminação das vias e logradouros.