Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Geral — VUNESP 2023

Legislação Tributária dos MunicípiosGeral
Código
vu182709
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
FRen ( )
Tendo por base as disposições do Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste, no que concerne às taxas, cujo fato gerador é a utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços são
  1. Autilizados potencialmente pelo contribuinte, quando forem por ele usufruídos a qualquer título.
  2. Butilizados efetivamente pelo contribuinte quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição, mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
  3. Cdivisíveis quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.
  4. Despecíficos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
  5. Enecessariamente específicos e divisíveis para o fim de justificarem a exação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — necessariamente específicos e divisíveis para o fim de justificarem a exação.

Link permanente: /questoes/vu182709