Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Geral — VUNESP 2023
Legislação Tributária dos MunicípiosGeral
- Código
- vu182709
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- FRen ( )
Tendo por base as disposições do Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste, no que concerne às taxas, cujo fato gerador é a utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços são
- Autilizados potencialmente pelo contribuinte, quando forem por ele usufruídos a qualquer título.
- Butilizados efetivamente pelo contribuinte quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição, mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
- Cdivisíveis quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.
- Despecíficos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
- Enecessariamente específicos e divisíveis para o fim de justificarem a exação.