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Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — VUNESP 2023

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)
Código
vu184701
Banca
VUNESP
Órgão
CM Taubaté
Ano
2023
Cargo
CI ( )

Mídias sociais e o desafio de regulamentar sem ferir as

liberdades individuais

 

Nos últimos anos, houve um crescimento exponencial das mídias sociais por meio de aplicativos de conversação, postagens diversas e mensagens de texto. Tudo somado representa cerca de 10 bilhões de usuários no mundo, lembrando que um usuário pode estar em mais de um aplicativo. Com toda essa dimensão, o conteúdo dessas plataformas apresenta vários perfis de usuários, desde aqueles que sempre se submetem às regras do aplicativo até os que ignoram qualquer tipo de regra. A grande questão é como disciplinar o uso das plataformas, garantindo a todos o respeito ao princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem ferir outros princípios, como proteção da vida, da dignidade humana, da honra.

 

Por princípio, a liberdade de expressão é garantida, mas, como não é absoluta, encontra limites objetivos em condutas criminosas. Assim, quando se fala em regulamentar as mídias sociais, deve-se buscar um difícil equilíbrio. É preciso haver critérios objetivos sobre o que é vedado; não se pode permitir propagação do que é crime, como pedofilia, racismo, tráfico de drogas, enfim, tudo que se tipifica como conduta criminosa. Esta é a parte mais fácil, pois pode constar de forma objetiva numa regulamentação.

 

Mas, como lidar com mentiras, distorções dos fatos, fake news? É tarefa que não mostra facilidade objetiva e não pode ficar sujeita ao subjetivismo dos julgadores.

 

Como distinguir aquele que, de boa-fé, posta uma mentira daquele que posta a mentira com o objetivo de distorcer os fatos e provocar tumulto? A resposta mais próxima de uma solução parece ser esta: a avaliação pelo conjunto da obra de quem postou, monitorando o histórico de postagens.

 

Interessa que esse monitoramento se dê no âmbito privado, sem envolver o Estado. Ou seja, as plataformas devem se autorregulamentar e, ao receber uma denúncia ou capturar postagem inverídica, tomar as providências adequadas, que podem, no limite, sancionar o usuário com a suspensão ou o cancelamento do perfil.

 

E, caso nada se faça, devem tornar-se corresponsáveis pelo conteúdo, em todos os âmbitos. Atualmente, as plataformas não têm nenhuma responsabilidade e podem inclusive ignorar conteúdos inapropriados que muitas vezes geram maior engajamento e tráfego – o que gera maior lucro.

 

(Francisco Gomes Júnior.

Disponível em: https://gazetadopovo.com.br/opinião/artigos. Adaptado)

Leia o texto, para responder à questão.   De acordo com o autor, a grande expansão das mídias sociais
  1. Atem dificultado o controle sobre o que se publica, fato que demanda medidas para cercear a liberdade de expressão, apesar da restrição legal.
  2. Brequer atribuir responsabilidade às plataformas, para que, com a ajuda das autoridades públicas, elas verifiquem a veracidade do que se publica.
  3. Cvem gerando conflito entre direitos estabelecidos em lei, constatação que indica a necessidade de definir critérios claros para lidar com postagens inadequadas.
  4. Dlevou as plataformas a censurar os conteúdos, contrariando a lei e promovendo a proliferação de críticas, nem sempre apropriadas, aos entes públicos.
  5. Epropicia a divulgação de fatos antes desconhecidos da população, o que confere a elas um papel de muita relevância na sociedade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — vem gerando conflito entre direitos estabelecidos em lei, constatação que indica a necessidade de definir critérios claros para lidar com postagens inadequadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A expansão das mídias sociais e o conflito entre direitos

Gabarito: letra C. A alternativa correta é a que afirma que a grande expansão das mídias sociais vem gerando conflito entre direitos estabelecidos em lei, constatação que indica a necessidade de definir critérios claros para lidar com postagens inadequadas. O texto sustenta essa ideia ao afirmar que a questão é "como disciplinar o uso das plataformas, garantindo a todos o respeito ao princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem ferir outros princípios, como proteção da vida, da dignidade humana, da honra" e, mais adiante, que "é preciso haver critérios objetivos sobre o que é vedado".

O comando da questão

O enunciado pede que se identifique, de acordo com o autor, o que a grande expansão das mídias sociais tem causado. Isso é uma questão de compreensão (recorrência): a resposta deve estar explícita no texto, apenas parafraseada. Não se trata de inferir algo além do que está escrito, nem de trazer conhecimento de mundo. O candidato deve localizar a passagem que descreve o efeito dessa expansão e compará-la com as alternativas.

O texto e o movimento argumentativo

O texto é dissertativo-argumentativo. O autor apresenta o crescimento das mídias sociais e, em seguida, coloca o problema central: como disciplinar o uso dessas plataformas sem ferir a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, protegendo outros direitos (vida, dignidade, honra). Essa é a tese do texto: existe um conflito entre direitos que precisa ser equilibrado por meio de critérios objetivos.

O autor desenvolve a ideia mostrando que, para condutas criminosas (pedofilia, racismo, tráfico), a regulamentação é mais fácil, pois há critérios objetivos. Mas para mentiras e fake news, a tarefa é difícil, pois não pode ficar sujeita ao subjetivismo. A solução proposta é a autorregulamentação das plataformas, com monitoramento do histórico de postagens.

A técnica que decide a questão

A alternativa correta é a que sintetiza o problema central apresentado no primeiro e segundo parágrafos. Vejamos a passagem que ancora a resposta:

"A grande questão é como disciplinar o uso das plataformas, garantindo a todos o respeito ao princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem ferir outros princípios, como proteção da vida, da dignidade humana, da honra."

Aqui está o conflito entre direitos: de um lado, a liberdade de expressão; de outro, a proteção da vida, dignidade e honra. A expansão das mídias sociais torna esse conflito mais agudo, pois amplia o alcance do que é publicado. A alternativa C captura exatamente isso: "vem gerando conflito entre direitos estabelecidos em lei".

Além disso, o texto afirma que "é preciso haver critérios objetivos sobre o que é vedado", o que corresponde à "necessidade de definir critérios claros para lidar com postagens inadequadas" da alternativa C.

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

"tem dificultado o controle sobre o que se publica, fato que demanda medidas para cercear a liberdade de expressão, apesar da restrição legal."

Erro: contradiz o texto. O autor defende a liberdade de expressão e busca um equilíbrio, não o cerceamento dela. O texto diz que a liberdade de expressão "não é absoluta, encontra limites objetivos em condutas criminosas", mas isso não significa "cercear" a liberdade. A alternativa inverte a posição do autor, que quer garantir a liberdade de expressão, não restringi-la.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"requer atribuir responsabilidade às plataformas, para que, com a ajuda das autoridades públicas, elas verifiquem a veracidade do que se publica."

Erro: contradiz o texto. O autor defende que o monitoramento se dê "no âmbito privado, sem envolver o Estado". A alternativa menciona "ajuda das autoridades públicas", o que contraria frontalmente a tese do autor. Além disso, o texto fala em "autorregulamentação", não em verificação de veracidade com ajuda estatal.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"vem gerando conflito entre direitos estabelecidos em lei, constatação que indica a necessidade de definir critérios claros para lidar com postagens inadequadas."

Correta. Como visto, o texto afirma que a expansão das mídias sociais coloca a questão de como disciplinar o uso das plataformas "garantindo a todos o respeito ao princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem ferir outros princípios, como proteção da vida, da dignidade humana, da honra". Isso é exatamente um conflito entre direitos. E a necessidade de "critérios objetivos sobre o que é vedado" corresponde à "definir critérios claros para lidar com postagens inadequadas".

Alternativa D — ❌ Incorreta

"levou as plataformas a censurar os conteúdos, contrariando a lei e promovendo a proliferação de críticas, nem sempre apropriadas, aos entes públicos."

Erro: extrapola e contradiz o texto. O texto não afirma que as plataformas censuram conteúdos. Pelo contrário, o autor critica o fato de que "as plataformas não têm nenhuma responsabilidade e podem inclusive ignorar conteúdos inapropriados". A alternativa inventa uma situação (censura) que não está no texto e ainda atribui a ela uma consequência (proliferação de críticas aos entes públicos) que também não é mencionada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"propicia a divulgação de fatos antes desconhecidos da população, o que confere a elas um papel de muita relevância na sociedade."

Erro: tangencia o tema. O texto não trata do papel das mídias sociais em divulgar fatos desconhecidos. O foco é o problema da regulamentação e o conflito entre direitos. A alternativa fala de um suposto benefício (divulgação de fatos) que não é abordado pelo autor, desviando-se do tema central.

Conclusão

A questão testa a capacidade de identificar a tese central do texto. A alternativa C é a única que sintetiza o conflito entre direitos e a necessidade de critérios objetivos, exatamente como o autor apresenta. As demais ou contradizem o texto (A, B, D) ou fogem do tema (E).

PEGA ESSA DICA!

Ao resolver questões de compreensão, grife a tese do autor (geralmente no primeiro ou último parágrafo) e compare cada alternativa com ela. Desconfie de alternativas que usam palavras como "cercear", "censurar" ou "autoridades públicas" quando o texto defende o oposto.

Gabarito: letra C

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