Pular para o conteúdo principal

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Demais Temas de Acidente do Trabalho — VUNESP 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoDemais Temas de Acidente do Trabalho
Código
vu194571
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Tec ( )
O estudo das condições de trabalho, com vistas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, implica mobilização de diversas disciplinas. Isso posto, é correto afirmar que, entre os conceitos básicos da área de segurança e saúde do trabalho, consta que
  1. Aa Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, publicada por meio do Decreto no 7.602 de 7 de novembro de 2011 inovou ao estipular a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho das empresas em função de seus indicadores em Segurança e Saúde no Trabalho.
  2. Bdo ponto de vista da Previdência Social, consideram- -se acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, sendo que estas últimas não incluem a doença degenerativa; a inerente a grupo etário e a que não produza incapacidade laborativa.
  3. Ca reforma trabalhista ocorrida em 13 de julho de 2017 ampliou significativamente a capacidade de fiscalização da auditoria fiscal do trabalho ao estender tal atribuição aos fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST.
  4. Da última revisão da norma da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes trouxe a possibilidade de os trabalhadores participarem do processo eleitoral se organizando em chapas, aspecto que era pauta de reivindicações do movimento sindical de trabalhadores há muito tempo.
  5. Epara fins de aposentadoria especial, a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo causal entre o trabalho e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — do ponto de vista da Previdência Social, consideram- -se acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, sendo que estas últimas não incluem a doença degenerativa; a inerente a grupo etário e a que não produza incapacidade laborativa.

Link permanente: /questoes/vu194571