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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — VUNESP 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
Código
vu194756
Banca
VUNESP
Órgão
EPC
Ano
2023
Cargo
Tec ( )
A área de Segurança e Saúde no Trabalho tem características multidisciplinares e apresenta, entre seus conceitos básicos, aspectos como
  1. Aa obsolescência e perda de eficácia da legislação acidentária em face da redução drástica de trabalhadores com vínculo empregatício regido pela CLT, que implicou a autorregulação das empresas no que tange as condições de trabalho.
  2. Ba classificação das empresas, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em três níveis (baixo, médio e alto) de riscos associados as suas atividades, que visa estabelecer alíquota de seguro de acidente de trabalho proporcional à sinistralidade de cada setor.
  3. Ca menção à estabilidade no emprego, dos membros eleitos pelos empregados para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no texto da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho e daquele presente em Norma Regulamentadora específica.
  4. Da carência para a percepção, pelo segurado do INSS, do auxílio doença acidentário corresponde à metade daquela prevista na legislação previdenciária para afastamentos por incapacidades decorrentes de causas alheias ao trabalho.
  5. Eo caráter descentralizado da auditoria fiscal do trabalho permite, no âmbito de um sistema articulado de superintendências regionais, a customização do emprego da equipe de fiscalização por meio da adoção de programas e prioridades demandadas em cada jurisdição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a menção à estabilidade no emprego, dos membros eleitos pelos empregados para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no texto da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho e daquele presente em Norma Regulamentadora específica.

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