Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — FAP - Fator Fator Acidentário de Prevenção — VUNESP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoFAP - Fator Fator Acidentário de Prevenção
- Código
- vu194983
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med (Piracicaba)
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador variável, aplicado à uma alíquota de contribuição obrigatória pelas empresas e definido por critérios determinados no decreto número 3.048/99. Ele é composto pelos índices de gravidade, frequência e custo, sobre os quais pode-se afirmar, corretamente, que
- Ao de frequência inclui todos os registros de acidentes e das doenças adquiridas após a admissão, mesmo as não decorrentes da atividade ocupacional.
- Bo de gravidade inclui apenas os casos de acidentes e doenças geradores dos seguintes benefícios: auxílio- acidente e/ou aposentadoria por incapacidade permanente.
- Co de frequência leva em conta os registros, na Previdência Social, de acidentes ou benefícios de natureza acidentária.
- Do de gravidade considera as mortes ponderadas por um peso especificado de 100% quando decorrentes de acidente do trabalho.
- Eo de custo adota como referência o somatório de todos os benefícios pagos pela Previdência Social aos segurados da empresa.