Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST) — VUNESP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoConvenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)
- Código
- vu194990
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med ( )
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tratam de diversos temas relacionados ao trabalho e aos direitos dos trabalhadores. Para que sejam adotadas no Brasil, apesar de poder sofrer variações dependendo de características específicas, de um modo geral, o processo envolve as seguintes etapas, nesta ordem:
- Aaprovação pelo Congresso Nacional, implementação, fiscalização, monitoramento e ratificação.
- Baprovação pelo Congresso Nacional, ratificação, implementação, fiscalização e monitoramento.
- Cratificação, aprovação pelo Congresso Nacional, fiscalização, planejamento e implementação.
- Ddecisão de adoção pelo executivo federal, aprovação pelo Congresso Nacional, implementação, fiscalização e monitoramento.
- Eaprovação pelo Senado Federal, ratificação, implementação, fiscalização e monitoramento.