Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — VUNESP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- vu195133
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- TST ( )
A Segurança e Saúde no Trabalho se caracteriza por demandar conhecimentos presentes em um vasto conjunto de disciplinas, tendo, portanto, caráter multidisciplinar. Entre seus conceitos básicos, consta que
- Adenomina-se auxílio-acidente ocupacional o benefício pago pela Previdência Social ao empregado que sofre um acidente e fica com sequelas que impedem temporariamente seu retorno à atividade que exercia, sendo concedido após cessação do pagamento de auxílio-doença.
- Bé direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
- Ca proteção do trabalhador no exercício de sua função é obtida mediante quatro classes de recursos técnicos, que são: equipamentos de proteção coletiva, equipamentos de uso coletivo, equipamentos de proteção individual e equipamentos de uso individual.
- Da uniformização de carreiras na Auditoria Fiscal do Governo Federal trouxe importante reforço para a fiscalização das condições de trabalho, que, antes dessa medida administrativa, era exclusiva dos auditores fiscais do trabalho, que são em número muito inferior às necessidades dessa auditoria.
- Edo ponto de vista previdenciário, as doenças relacionadas ao trabalho, ou que tenham o nexo causal com a ocupação estabelecido pelo serviço médico que atendeu o trabalhador, diferenciam-se do acidente de trabalho na tramitação administrativa no INSS e nas classes de benefícios envolvidas.