Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — VUNESP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- vu195134
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- TST ( )
O acidente de trabalho constitui um grave problema para a sociedade brasileira, impactando diretamente o trabalhador e sua família e gerando perdas de diferentes tipos para o país. A respeito do acidente de trabalho, é correto afirmar que
- Ade acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, define-se o acidente de trabalho como a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou restrita a determinado intervalo de tempo, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.
- Bconsideram, para fins de apuração do FAP – Fator Acidentário de Prevenção de cada empresa, e da respectiva alíquota a ser recolhida ao INSS a título de Seguro contra Acidentes de Trabalho, os acidentes ditos típicos, as doenças do trabalho, além dos acidentes de trajeto.
- Cem 2020, foram 612 920 casos notificados; em 2021, o número baixou 37%, alcançando 446 881 registros, sendo que o estudo considera apenas quadros envolvendo trabalhadores com carteira assinada.
- Dde acordo com a lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, equipara-se ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
- Ena dimensão previdenciária, não são consideradas como acidente de trabalho a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a doença endêmica adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolva, ainda que seja resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza da atividade.