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Questão de TI - Gestão e Governança de TI — IN SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do SISP do Poder Executivo Federal — VUNESP 2023

TI - Gestão e Governança de TIIN SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do SISP do Poder Executivo Federal
Código
vu196708
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Campinas
Ano
2023
Cargo
Ana TI ( )
A Instrução Normativa nº 4, de 11.09.2014, ao dispor sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal), define a chamada Lista de Verificação como sendo um documento
  1. Aelaborado com base no modelo de gestão que define o processo de fiscalização do contrato.
  2. Butilizado para solicitar à contratada a prestação de serviço ou fornecimento de bens relativos ao objeto do contrato.
  3. Cque prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da solução de tecnologia da informação.
  4. Dque contém a definição dos mecanismos necessários à gestão e à fiscalização da solução de tecnologia da informação.
  5. Eou ferramenta estruturada que deve conter um conjunto de elementos que devem ser acompanhados pelos fiscais do contrato durante a execução contratual.
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GabaritoE — ou ferramenta estruturada que deve conter um conjunto de elementos que devem ser acompanhados pelos fiscais do contrato durante a execução contratual.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lista de Verificação na contratação de Soluções de TI

Gabarito: letra E. A Lista de Verificação é definida pela IN SGD/ME nº 94/2022 como um documento ou ferramenta estruturada que contém um conjunto de elementos que devem ser acompanhados pelos fiscais do contrato durante a execução contratual. A alternativa E reproduz exatamente essa definição, enquanto as demais descrevem outros artefatos do processo de contratação de TIC, como o Plano de Fiscalização, a Ordem de Serviço e o Plano de Inserção.

A Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, que atualmente disciplina o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos do SISP, define uma série de documentos e artefatos que estruturam o ciclo de contratação. Entre eles, a Lista de Verificação (ou checklist) tem um papel específico e bem delimitado: servir como instrumento de apoio à fiscalização contratual. Ela não é um documento de planejamento da contratação, nem um instrumento de solicitação de serviços, mas sim uma ferramenta operacional que orienta o fiscal do contrato sobre quais pontos devem ser verificados e acompanhados durante a execução do objeto.

A lógica por trás dessa definição é garantir que a fiscalização seja sistemática e documentada. Em vez de depender apenas da memória ou do bom senso do fiscal, a Lista de Verificação materializa um roteiro objetivo de itens a conferir, o que reduz o risco de omissões e padroniza o acompanhamento. É importante notar que a IN nº 94/2022 substituiu a IN nº 4/2014 (mencionada no enunciado), mas a essência do conceito de Lista de Verificação foi mantida na nova norma, sempre vinculada à atividade de fiscalização.

Para entender a alternativa correta, é preciso distinguir a Lista de Verificação de outros artefatos do processo de contratação de TIC:

Documento

Finalidade

Lista de Verificação

Instrumento de apoio à fiscalização, com elementos a serem acompanhados durante a execução do contrato.

Plano de Fiscalização

Define os mecanismos de gestão e fiscalização da solução de TIC.

Ordem de Serviço

Solicita à contratada a prestação de serviço ou fornecimento de bens.

Plano de Inserção

Prevê as atividades de alocação de recursos para a contratada iniciar o fornecimento da solução.

A pegadinha da questão está em confundir a Lista de Verificação com o Plano de Fiscalização (alternativa D). Embora ambos estejam ligados à fiscalização, o Plano de Fiscalização é o documento que define os mecanismos e a estratégia de fiscalização, enquanto a Lista de Verificação é a ferramenta operacional que materializa os itens a serem conferidos. A banca explora exatamente essa proximidade conceitual para induzir o candidato ao erro.

Guarde essa distinção: a Lista de Verificação é o "o quê" verificar (os elementos), enquanto o Plano de Fiscalização é o "como" fiscalizar (os mecanismos). É nessa fronteira que as alternativas se dividem.

Lista de Verificação (IN 94/2022)
  • 1Natureza
    • Documento ou ferramenta estruturada
    • Apoio à fiscalização
  • 2Conteúdo
    • Elementos a acompanhar
    • Durante a execução contratual
  • 3Distinções
    • Plano de Fiscalização (mecanismos)
    • Ordem de Serviço (solicita serviço)
    • Plano de Inserção (alocação de recursos)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve o Plano de Fiscalização, que é elaborado com base no modelo de gestão e define o processo de fiscalização do contrato. A Lista de Verificação, por sua vez, não é o documento que define o processo de fiscalização, mas sim a ferramenta que contém os elementos a serem acompanhados durante a execução. A confusão aqui está em atribuir à Lista de Verificação uma função de planejamento que pertence ao Plano de Fiscalização.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve a Ordem de Serviço (ou Ordem de Fornecimento), que é o instrumento utilizado para solicitar à contratada a prestação de serviço ou fornecimento de bens relativos ao objeto do contrato. A Lista de Verificação não tem essa função de solicitação; ela é um instrumento de acompanhamento e controle, não de requisição.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve o Plano de Inserção, que prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da solução de TIC. A Lista de Verificação não trata da alocação de recursos para o início do fornecimento, mas sim do acompanhamento da execução contratual.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve o Plano de Fiscalização, que contém a definição dos mecanismos necessários à gestão e à fiscalização da solução de TIC. A Lista de Verificação é uma ferramenta operacional que contém os elementos a serem acompanhados, não a definição dos mecanismos de gestão e fiscalização. A banca explora aqui a proximidade entre os dois documentos, mas a distinção é clara: um define a estratégia, o outro materializa os itens de verificação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa reproduz fielmente a definição de Lista de Verificação: um documento ou ferramenta estruturada que deve conter um conjunto de elementos que devem ser acompanhados pelos fiscais do contrato durante a execução contratual. É exatamente essa a função do instrumento: servir de roteiro objetivo para a fiscalização, garantindo que todos os pontos relevantes sejam verificados de forma sistemática.

A Lista de Verificação é, portanto, uma ferramenta de apoio à fiscalização, e não um documento de planejamento, solicitação ou definição de mecanismos. Ela materializa, em formato de checklist, os elementos que o fiscal deve conferir ao longo da execução do contrato, assegurando que o acompanhamento seja completo e documentado.

Gabarito: letra E

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