Pular para o conteúdo principal

Questão de Turismo — Lei nº 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo — VUNESP 2023

TurismoLei nº 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo
Código
vu197241
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Tec ( )

A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei nº 11.771/2008 considera como prestadores de serviços turísticos as sociedades empresariais, as sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo:

 

I. meios de hospedagem;

 

II. agências de turismo;

 

III. transportadoras turísticas;

 

IV. organizadoras de eventos;

 

V. parques temáticos;

 

VI. acampamentos turísticos.

 

Estes, são obrigados ao cadastro no Ministério do Turismo (CADASTUR). Então, qual dos casos a seguir é desobrigado a se cadastrar no CADASTUR?

  1. AAgente de viagens autônomo.
  2. BCerimonialista funcionário da secretaria municipal.
  3. CHostel constituído como sociedade simples.
  4. DJangadeiro como empresário individual.
  5. EParque temático na forma de sociedade empresarial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Cerimonialista funcionário da secretaria municipal.

Link permanente: /questoes/vu197241