Questão de Turismo — Lei nº 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo — VUNESP 2023
- Código
- vu197241
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei nº 11.771/2008 considera como prestadores de serviços turísticos as sociedades empresariais, as sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo:
I. meios de hospedagem;
II. agências de turismo;
III. transportadoras turísticas;
IV. organizadoras de eventos;
V. parques temáticos;
VI. acampamentos turísticos.
Estes, são obrigados ao cadastro no Ministério do Turismo (CADASTUR). Então, qual dos casos a seguir é desobrigado a se cadastrar no CADASTUR?
- AAgente de viagens autônomo.
- BCerimonialista funcionário da secretaria municipal.
- CHostel constituído como sociedade simples.
- DJangadeiro como empresário individual.
- EParque temático na forma de sociedade empresarial.