Questão de Sistemas Operacionais — Geral — VUNESP 2023

Licenças de Software Livre: identificando a BSD

Gabarito: letra A (BSD). O texto descreve características centrais da licença BSD: texto de domínio público modificável, permissão de incorporação em produtos proprietários e possibilidade de distribuição conjunta com outras licenças. Essas liberdades contrastam diretamente com o copyleft da GPL, que exige que obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença.

A licença BSD é uma das mais permissivas do mundo do software livre. Ela permite que o código seja usado, modificado e redistribuído, inclusive dentro de software proprietário, sem a obrigação de divulgar o código-fonte das modificações. O único requisito prático é a manutenção do aviso de copyright original. Essa permissividade é o que a torna atraente para empresas que querem incorporar código aberto em produtos comerciais fechados.

O ponto central da questão é a distinção entre licenças permissivas e copyleft. Enquanto a GPL (e sua variante LGPL) impõe que obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença (copyleft), a BSD e a MIT permitem que o código seja incorporado em software proprietário sem essa obrigação. A Apache Licence v2.0, embora também seja permissiva, possui cláusulas específicas sobre patentes e contribuições que não estão descritas no texto.

A pegadinha da banca está em confundir a BSD com a MIT, ambas permissivas. A diferença sutil está na cláusula de "endosso": a BSD original (4 cláusulas) proibia o uso do nome do detentor do copyright para endossar produtos derivados, enquanto a MIT não tem essa restrição. No entanto, o texto menciona a necessidade de informar o nome do modificador, o que é uma característica mais associada à BSD (em suas versões com cláusula de atribuição).

Na prática, a BSD é usada em projetos como FreeBSD, NetBSD e OpenBSD, e também no kernel do macOS (Darwin). A MIT é usada em projetos como o jQuery e o Ruby on Rails. A GPL é usada no Linux, e a LGPL em bibliotecas como a glibc. A Apache Licence v2.0 é usada em projetos como o Apache HTTP Server e o Kubernetes.

Guarde a fronteira entre permissiva e copyleft: é exatamente nela que as alternativas se dividem. A BSD é permissiva, a GPL é copyleft, e a LGPL é um meio-termo (copyleft fraco).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A licença BSD é permissiva: permite que o software seja incorporado em produtos proprietários, que o texto da licença seja modificado (desde que informado o nome do modificador) e que seja distribuída junto com outras licenças. Essas são exatamente as características descritas no enunciado. A BSD é uma das licenças mais permissivas, ao lado da MIT.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A GPL é uma licença copyleft: exige que obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença, impedindo a incorporação em software proprietário. O texto do enunciado afirma explicitamente que "a licença permite que o software distribuído sob a licença seja incorporado a produtos proprietários", o que contraria o princípio fundamental da GPL.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A MIT é permissiva como a BSD, mas o texto menciona a necessidade de informar o nome do modificador quando o texto da licença é alterado. Essa cláusula de atribuição é mais característica da BSD (em suas versões com cláusula de atribuição) do que da MIT, que não exige essa informação específica. Além disso, a MIT não tem a cláusula de "domínio público" explícita mencionada no texto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Apache Licence v2.0 é permissiva, mas possui cláusulas específicas sobre patentes e contribuições que não estão descritas no texto. O texto não menciona nada sobre patentes, e a Apache Licence v2.0 é mais complexa que a BSD, com disposições sobre concessão de licenças de patentes e contribuições.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A LGPL é uma licença copyleft fraco: permite que o código seja incorporado em software proprietário, mas exige que as modificações na própria biblioteca LGPL sejam distribuídas sob a mesma licença. O texto não menciona essa distinção entre a biblioteca e o software que a utiliza, e a LGPL não permite que o texto da licença seja modificado livremente como a BSD.

Gabarito: letra A