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Questão de Turismo — Geral — VUNESP 2023

TurismoGeral
Código
vu197473
Banca
VUNESP
Órgão
CM Monte Alto
Ano
2023
Cargo
Ag ( )
O município de Monte Alto é considerando um Município de Interesse Turístico (MIT) do estado de São Paulo, juntamente com outros 139 municípios paulistas. A Lei Complementar nº 1.383/2023 (que altera a Lei Complementar nº 1.261/2015) estabelece que, para classificação de um município como MIT, são condições indispensáveis e cumulativas:
  1. AI) ter potencial turístico; II) possuir expressivos atrativos de caráter natural, cultural, religioso, rural ou de negócios.
  2. BI) ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes e II) possuir expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem a sua vocação.
  3. CI) ter potencial turístico; II) dispor de serviço médico emergencial e, no mínimo, dos seguintes equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem e serviço de informação turística; III) manter Conselho Municipal de Turismo devidamente constituído e atuante.
  4. DI) ter potencial turístico; II) dispor de serviço médico emergencial e, no mínimo, dos seguintes equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística; III) dispor de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos; IV) possuir expressivos atrativos turísticos, plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo.
  5. EApenas ter e comprovar o potencial turístico é suficiente.
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GabaritoD — I) ter potencial turístico; II) dispor de serviço médico emergencial e, no mínimo, dos seguintes equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística; III) dispor de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos; IV) possuir expressivos atrativos turísticos, plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo.

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