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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF) — VUNESP 2024

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaDa Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
Código
vu197927
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Econ ( )
A renúncia de receita tributária deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência.   Entre as formas estabelecidas em lei, a renúncia poderá ocorrer mediante
  1. Acrédito presumido.
  2. Brenegociação da dívida ativa.
  3. Calteração da base tributária.
  4. Dretificação de impostos e taxas.
  5. Eanulação de empenho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — crédito presumido.

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