Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Da Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF) — VUNESP 2024
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaDa Receita Pública (arts. 11 a 14 da LRF)
- Código
- vu197927
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Econ ( )
A renúncia de receita tributária deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência. Entre as formas estabelecidas em lei, a renúncia poderá ocorrer mediante
- Acrédito presumido.
- Brenegociação da dívida ativa.
- Calteração da base tributária.
- Dretificação de impostos e taxas.
- Eanulação de empenho.