Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF) — VUNESP 2024
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPlanejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
- Código
- vu198025
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2024
- Cargo
- CFO/QC ( )
A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, poderá ser utilizada para
- Aabertura de créditos adicionais, visto que não há execução direta da reserva.
- Bcobrir anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, não autorizados.
- Cespecificamente, abertura do crédito especial a fim de cobrir problemas de calamidade pública.
- Dpara destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Ecobrir recursos não previstos na inicial extra-orçamentária.