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Questão de Artes — Produção artística (processos de criação; expressão artística) — VUNESP 2024

ArtesProdução artística (processos de criação; expressão artística)
Código
vu198261
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Santo André
Ano
2024
Cargo
Ass (Pref Sto André)
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou empresa tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%. Há duas formas de financiar um projeto: por meio de doação ou de patrocínio.   (Secretaria Especial da Cultura)   A forma de financiamento por doação se define por
  1. Acessão financeira para o projeto em condição de anonimato do doador.
  2. Brepasse sem retorno de imagem para o incentivador e resulta apenas da decisão de aplicar parcela do imposto de renda devido em um projeto cultural para o qual a pessoa ou empresa queira contribuir.
  3. Ctransferência de bem imóvel como parte do apoio ao projeto que receberá o apoio, por meio de escritura pública.
  4. Dtransmissão de bens materiais pontuais para apoiar projetos culturais, excluindo transferências financeiras.
  5. Edenominação do pagamento que é realizado pelo doador dentro do sistema de cotas de patrocínio estabelecido pelo proponente do projeto.
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GabaritoB — repasse sem retorno de imagem para o incentivador e resulta apenas da decisão de aplicar parcela do imposto de renda devido em um projeto cultural para o qual a pessoa ou empresa queira contribuir.

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