Questão de Artes — Produção artística (processos de criação; expressão artística) — VUNESP 2024
ArtesProdução artística (processos de criação; expressão artística)
- Código
- vu198344
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Cult ( )
A Instrução Normativa MINC no 11, de 30 de janeiro de 2024, trouxe alterações ao Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet. Em seu artigo 15, indica o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados, por apresentação de grupos e coletivos artísticos, exceto orquestras, no valor de
- AR$ 5.000,00 (cinco mil reais).
- BR$ 15.000,00 (quinze mil reais).
- CR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
- DR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- ER$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).