Questão de Biologia — Gestão Ambiental — VUNESP 2024

Biomas brasileiros: Mata Atlântica e a Serra do Mar

Gabarito: letra B. A maior área de vegetação nativa do estado de São Paulo, em melhor estado de preservação ambiental, está sob jurisdição e fiscalização estaduais, na Serra do Mar. Isso porque a Serra do Mar abriga os maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica do estado, protegidos por unidades de conservação estaduais, como o Parque Estadual da Serra do Mar, gerido pela Fundação Florestal e fiscalizado pela Polícia Ambiental, ambas vinculadas ao governo estadual.

A Mata Atlântica é o bioma predominante no litoral paulista, e a Serra do Mar é uma escarpa que acompanha o litoral, com encostas íngremes que dificultaram a ocupação humana e a expansão agrícola, preservando ali uma vasta área de floresta nativa. Essa região é protegida por um mosaico de unidades de conservação, majoritariamente estaduais, como o Parque Estadual da Serra do Mar, a Estação Ecológica de Juréia-Itatins e o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, entre outros.

A gestão dessas áreas é feita pelo órgão estadual de meio ambiente, atualmente a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), por meio da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade. A fiscalização é exercida pela Polícia Militar Ambiental, também estadual. Portanto, a jurisdição e a fiscalização são estaduais, e a região é a Serra do Mar.

A questão explora o conhecimento sobre a distribuição dos biomas no estado de São Paulo e a gestão das áreas protegidas. A Serra do Mar é a maior área contínua de Mata Atlântica preservada do estado, e as unidades de conservação ali presentes são, em sua maioria, estaduais. As demais alternativas apresentam combinações incorretas de esferas de jurisdição ou de localizações geográficas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a maior área de vegetação nativa está sob jurisdição pública e privada, na região central do estado. A região central de São Paulo é dominada por áreas de cerrado e pastagens, não pela Mata Atlântica preservada. Além disso, a jurisdição não é mista (pública e privada) — as unidades de conservação são públicas, e a maior área contínua está sob gestão estadual, não privada.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa correta afirma que a maior área de vegetação nativa está sob jurisdição e fiscalização estaduais, na Serra do Mar. A Serra do Mar abriga os maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica do estado, protegidos por unidades de conservação estaduais, como o Parque Estadual da Serra do Mar, gerido pela Fundação Florestal e fiscalizado pela Polícia Ambiental, ambas vinculadas ao governo estadual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a jurisdição é federal e municipal, nos parques da Mata Atlântica. Embora existam parques federais e municipais na Mata Atlântica, a maior área contínua de vegetação nativa do estado de São Paulo está sob jurisdição estadual, não federal ou municipal. A Serra do Mar é majoritariamente protegida por unidades de conservação estaduais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a jurisdição é centralizada pelos parques municipais. Os parques municipais são unidades de conservação locais, mas a maior área de vegetação nativa do estado está sob jurisdição estadual, não municipal. A Serra do Mar é protegida por unidades de conservação estaduais, não municipais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a jurisdição é executada pelos órgãos licenciados. A fiscalização ambiental é exercida por órgãos públicos, como a Polícia Militar Ambiental e a SEMIL, não por órgãos licenciados. A alternativa confunde a função de licenciamento com a de fiscalização e jurisdição.

Gabarito: letra B