Questão de Comunicação Social — Lei n° 9.612/1998 e Decreto nº 2.615/1998 - Regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária — VUNESP 2024
Comunicação SocialLei n° 9.612/1998 e Decreto nº 2.615/1998 - Regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária
- Código
- vu199292
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2024
- Cargo
- CFO/QC ( )
Sobre a radiodifusão comunitária, é correto afirmar que a lei
- Apermite o arrendamento de horários da emissora se o valor da cessão retornar em ajuda à comunidade.
- Bveda a formação de redes para a exploração do serviço, exceto em situações definidas pela legislação pertinente.
- Cregula a forma da prestadora de serviço de obter patrocínio de produtos destinados à saúde e ao ensino.
- Dpermite que a entidade detentora de autorização mantenha vínculos com entidades financeiras, religiosas, político-partidárias ou comerciais.
- Eprotege as emissoras comunitárias contra interferências causadas por outras emissoras e/ou serviços de telecomunicação.