Questão de Criminalística — Documentos Médico-Legais — VUNESP 2024

Causa mortis: causa básica, intermediária e imediata na Declaração de Óbito

Gabarito: letra A. Na Declaração de Óbito, a causa básica é o evento que deu início à cadeia de eventos que levou à morte (o impacto do bloco de concreto), a causa intermediária é a condição que se desenvolveu a partir dela (o esmagamento de órgãos) e a causa imediata é o evento final que diretamente causou a morte (o choque hemorrágico). A alternativa A é a única que apresenta essa sequência correta.

A Declaração de Óbito (DO) é um documento padronizado pelo Ministério da Saúde, e o seu preenchimento segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O objetivo é registrar a cadeia de eventos que levou à morte, de forma que as estatísticas de mortalidade reflitam as causas que podem ser prevenidas ou tratadas. A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. A causa imediata é a doença ou lesão que produziu diretamente a morte, sendo a etapa final da cadeia. Entre elas, podem existir causas intermediárias, que são as condições que se interpõem na sequência.

No caso concreto, o trabalhador sofreu o impacto de um bloco de concreto (causa básica — o evento inicial, de natureza externa/violenta). Esse impacto causou o esmagamento de órgãos internos (causa intermediária — a lesão que se desenvolveu a partir do impacto). O esmagamento, por sua vez, levou ao choque hemorrágico (causa imediata — o mecanismo final que diretamente causou a parada dos órgãos vitais e a morte). A lógica é sempre cronológica e causal: o que veio primeiro é a causa básica; o que veio por último, imediatamente antes da morte, é a causa imediata; o que está no meio é a intermediária.

A banca explora exatamente a inversão dessa ordem. O candidato que não domina o conceito tende a colocar o choque hemorrágico como causa básica, por ser a condição mais "grave" ou a que está mais próxima da morte, mas isso está errado: a causa básica é o evento inicial, que pode ser uma lesão externa (como o impacto) ou uma doença (como uma neoplasia). A causa imediata é sempre a condição final, que pode ser uma complicação (como o choque, a parada cardíaca ou a insuficiência respiratória).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa apresenta a sequência correta: impacto causado por objeto (causa básica, o evento inicial que deu origem à cadeia), esmagamento de órgãos (causa intermediária, a lesão que se desenvolveu a partir do impacto) e choque hemorrágico (causa imediata, o mecanismo final que diretamente causou a morte). A ordem segue a lógica cronológica e causal do evento, conforme as diretrizes da OMS para o preenchimento da DO.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inverte completamente a cadeia. Coloca o choque hemorrágico como causa básica, quando ele é a causa imediata (a condição final). O impacto causado por objeto é a causa básica, não a imediata. A ordem correta é impacto → esmagamento → choque.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Também inverte a cadeia. Coloca o choque hemorrágico como causa básica (errado, é a imediata) e o impacto como causa intermediária (errado, é a básica). A ordem correta é impacto → esmagamento → choque.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Coloca o esmagamento de órgãos como causa básica, mas ele é a causa intermediária (a lesão que se desenvolveu a partir do impacto). O impacto é a causa básica, e o choque hemorrágico é a causa imediata, não a intermediária. A ordem correta é impacto → esmagamento → choque.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Coloca o esmagamento de órgãos como causa básica (errado, é a intermediária) e o impacto como causa intermediária (errado, é a básica). A ordem correta é impacto → esmagamento → choque.

Gabarito: letra A