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Questão de Direito Agrário — Geral — VUNESP 2024

Direito AgrárioGeral
Código
vu200015
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2024
Cargo
ACS ( )
O cadastro territorial rural avalia as condições de posse e uso da terra, podendo ser proprietário, meeiro, assentado, posseiro, arrendatário, comandatário ou beneficiário do banco de terra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de comandatário.
  1. APessoa que explora o imóvel rural, no todo ou em parte, mediante contrato agrário, remunerando ou repartindo com o proprietário um percentual da produção alcançada.
  2. BFamília ou associação de agricultores, beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que recebem a concessão de uso, o que visa contribuir para a fixação do homem na terra.
  3. CPessoa que ocupa terras particulares ou devolutas (propriedades públicas que nunca pertenceram a um proprietário particular), na intenção de se tornar proprietário e usufruir da propriedade, mesmo sem título legítimo de propriedade.
  4. DPessoa que explora imóvel rural, no todo ou em parte, cedido pelo proprietário de forma gratuita, mediante contrato firmado entre as partes.
  5. EFamília que recebe ou toma por aluguel o imóvel rural, no todo ou em parte, mediante contrato firmado entre as partes, para exploração do imóvel rural, remunerando o proprietário, com valor predeterminado.
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GabaritoD — Pessoa que explora imóvel rural, no todo ou em parte, cedido pelo proprietário de forma gratuita, mediante contrato firmado entre as partes.

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