Questão de Direito Agrário — Geral — VUNESP 2024
Direito AgrárioGeral
- Código
- vu200015
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2024
- Cargo
- ACS ( )
O cadastro territorial rural avalia as condições de posse e uso da terra, podendo ser proprietário, meeiro, assentado, posseiro, arrendatário, comandatário ou beneficiário do banco de terra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de comandatário.
- APessoa que explora o imóvel rural, no todo ou em parte, mediante contrato agrário, remunerando ou repartindo com o proprietário um percentual da produção alcançada.
- BFamília ou associação de agricultores, beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que recebem a concessão de uso, o que visa contribuir para a fixação do homem na terra.
- CPessoa que ocupa terras particulares ou devolutas (propriedades públicas que nunca pertenceram a um proprietário particular), na intenção de se tornar proprietário e usufruir da propriedade, mesmo sem título legítimo de propriedade.
- DPessoa que explora imóvel rural, no todo ou em parte, cedido pelo proprietário de forma gratuita, mediante contrato firmado entre as partes.
- EFamília que recebe ou toma por aluguel o imóvel rural, no todo ou em parte, mediante contrato firmado entre as partes, para exploração do imóvel rural, remunerando o proprietário, com valor predeterminado.