Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil — VUNESP 2024
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil
- Código
- vu200128
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana ( )
João estava caminhando em um parque quando foi abordado por dois policiais à paisana. Eles disseram que João parecia suspeito e, sem apresentarem mandado ou explicarem o motivo, algemaram-no e o levaram à delegacia. João, confuso, perguntou por que estava sendo detido, mas os policiais se recusaram a responder. Na delegacia, ele foi mantido em uma cela por várias horas sem qualquer explicação ou registro formal da prisão. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
- Areceberá o valor da indenização por danos morais fixado por tabelamento, não sendo possível a condenação por valor superior.
- Breceberá o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso, fixado equitativamente pelo juiz se não puder provar prejuízo material.
- Cpoderá requerer indenização por ofensa à liberdade pessoal, desde que demonstre efetivo prejuízo material experimentado.
- Ddeverá provar o prejuízo material ou moral para que possa receber indenização.
- Edeverá demonstrar a conduta, o dano, o nexo de causalidade e a culpa para receber indenização.