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Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil — VUNESP 2024

Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil
Código
vu200129
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2024
Cargo
CFO/QC ( )

Suponha que uma determinada empresa tenha sido objeto de publicação sabidamente falsa em postagem na internet, a qual comprometeu o seu bom conceito no mercado de prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, em especial perante órgãos públicos de âmbito Federal, Estadual e Municipal. Suponha que, além de comprometer a obtenção de novos contratos, a empresa ainda teve que lidar como decorrência da postagem, com a resolução unilateral de alguns contratos por parte de alguns clientes. Com base na jurisprudência dos tribunais superiores é correto afirmar neste caso que:

  1. Aa empresa fará jus a indenização por danos materiais (apenas emergentes) e também por danos morais.
  2. Bnão é possível cumulação de danos morais com danos materiais no caso de pessoas jurídicas, mas apenas o pagamento individual de alguma das espécies de dano.
  3. Ca empresa fará jus a indenização por danos materiais (apenas lucros cessantes) e também por danos morais.
  4. Da pessoa jurídica não é capaz de sofrer danos morais, fazendo jus apenas a indenização por danos emergentes e lucros cessantes.
  5. Ea empresa fará jus a indenização por danos materiais (emergentes e lucros cessantes) e também por danos morais.
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GabaritoE — a empresa fará jus a indenização por danos materiais (emergentes e lucros cessantes) e também por danos morais.

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