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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
Código
vu200311
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ag Cult ( )
No âmbito da Lei Federal nº 8.313/1991 que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em seu Capítulo 1 – Disposições Preliminares, o artigo 1º propõe que o Pronac tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do PRONAC.
  1. APriorizar o produto cultural originário do País.
  2. BDesenvolver a consciência nacional e o respeito aos diferentes valores ideológicos.
  3. CApoiar a comercialização das expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira.
  4. DContribuir para facilitar os meios para o acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais.
  5. EPromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira no sentido de seu desenvolvimento para o meio digital.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Priorizar o produto cultural originário do País.

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