Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
- Código
- vu200311
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Cult ( )
No âmbito da Lei Federal nº 8.313/1991 que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em seu Capítulo 1 – Disposições Preliminares, o artigo 1º propõe que o Pronac tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do PRONAC.
- APriorizar o produto cultural originário do País.
- BDesenvolver a consciência nacional e o respeito aos diferentes valores ideológicos.
- CApoiar a comercialização das expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira.
- DContribuir para facilitar os meios para o acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais.
- EPromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira no sentido de seu desenvolvimento para o meio digital.