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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu200314
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ag Cult ( )
No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal nº 11.740/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão
  1. Aao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
  2. Bà produções audiovisuais.
  3. Cà realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
  4. Despaços, ambientes e iniciativas artístico -culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.
  5. Eà manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — espaços, ambientes e iniciativas artístico -culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.

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