Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200314
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Cult ( )
No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal nº 11.740/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão
- Aao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
- Bà produções audiovisuais.
- Cà realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
- Despaços, ambientes e iniciativas artístico -culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.
- Eà manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.