Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Decreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoDecreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
- Código
- vu200316
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Cult ( )
Segundo o Decreto Federal nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, em seu artigo 2o, indica que a utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação
- Ado ProAC Direto.
- Bda Política Nacional de Cultura Viva de que trata a Lei nº 13.018, de 2014.
- Cdo Programa de Fomento ao Cinema.
- Ddo Prêmio Estímulo Artístico.
- EBolsa Funarte de Mobilidade Artística.