Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Decreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoDecreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
- Código
- vu200319
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag BA ( )
Conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial,
- Aconsiste em uma das possibilidades de contribuição dos mecanismos de fomento cultural.
- Bconstitui um dos objetivos principais do Plano Nacional do Livro e da Leitura no Brasil.
- Cbusca a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e cultural.
- Dobjetiva desenvolver a economia do livro como estímulo à produção intelectual e à economia nacional.
- Evisa incentivar a implantação de serviços bibliotecários de conservação no território brasileiro.