Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218) — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)
- Código
- vu200320
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Esp ( )
A Lei nº 14.597, de 2023, ou Lei Geral do Esporte, define, em seu Artigo 1º, que esporte é toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo
- Aa busca, a seleção e a identificação de talentos esportivos e a composição de equipes competitivas para o país.
- Ba prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.
- Ca busca dos mais elevados níveis de saúde decorrentes da prática sistematizada de atividades físicas.
- Do desenvolvimento da coordenação motora, da excelência em termos cognitivos e das habilidades interpessoais.
- Eo desenvolvimento do senso crítico, da consciência moral e da noção de regras necessárias à vida em coletividade.