Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 9.615/1998 - Normas Gerais sobre Desporto (Lei Pelé) — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 9.615/1998 - Normas Gerais sobre Desporto (Lei Pelé)
- Código
- vu200321
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Esp ( )
Políticas públicas têm em comum a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor experiência possível da população com os recursos públicos. Na área do esporte brasileiro e para atenderem ao disposto na Lei nº 9.615, de 24.03.1998, sobre a natureza e as finalidades do desporto, as políticas públicas se dividem em Desporto- -Educacional, Desporto de Formação,
- ADesporto-Participação e Desporto-Desempenho; tais políticas são propostas pelos poderes Legislativo e Executivo, com participação da sociedade.
- BDesporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelos poderes Legislativo e Executivo, sem participação da sociedade.
- CDesporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelo poder Legislativo, sem participação do poder Executivo nem da sociedade.
- DDesporto-Participação e Desporto-Desempenho; tais políticas são propostas pelo poder Executivo, sem participação do poder Legislativo nem da sociedade.
- EDesporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelo poder Executivo, sem participação do poder Legislativo, mas com participação da sociedade.