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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218) — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)
Código
vu200322
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ag Esp ( )
Entende-se por cidadania o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. No tocante à cidadania no Brasil, de acordo com a Lei nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte –, o esporte é considerado um(a)
  1. Aforma de diversão por meio da competição, e não um direito do cidadão.
  2. Bdever do cidadão, pois todos devem cuidar da saúde física e mental para viverem bem em sociedade.
  3. Cdireito fundamental, pois todos têm direito à prática esportiva em suas múltiplas e variadas manifestações.
  4. Ddireito infantil, pois às crianças é assegurado o direito de ter aulas de Educação Física na escola que frequentam.
  5. Eprática que prepara as pessoas com aptidão para comporem as seleções de suas cidades, estados ou país, sendo um direito restrito a atletas.
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GabaritoC — direito fundamental, pois todos têm direito à prática esportiva em suas múltiplas e variadas manifestações.

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