Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218) — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)
- Código
- vu200322
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Esp ( )
Entende-se por cidadania o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. No tocante à cidadania no Brasil, de acordo com a Lei nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte –, o esporte é considerado um(a)
- Aforma de diversão por meio da competição, e não um direito do cidadão.
- Bdever do cidadão, pois todos devem cuidar da saúde física e mental para viverem bem em sociedade.
- Cdireito fundamental, pois todos têm direito à prática esportiva em suas múltiplas e variadas manifestações.
- Ddireito infantil, pois às crianças é assegurado o direito de ter aulas de Educação Física na escola que frequentam.
- Eprática que prepara as pessoas com aptidão para comporem as seleções de suas cidades, estados ou país, sendo um direito restrito a atletas.