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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu200324
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ag Esp ( )
Analise a seguinte situação hipotética.   Um município tem uma equipe competitiva que participa de um grande campeonato esportivo nacional. Nessa cidade, existe um estádio que sedia as competições dessa equipe e que conta com capacidade de 20 mil espectadores. Em uma disputa de partida de semifinal de que a equipe dessa cidade iria participar, foram disponibilizados 25 mil ingressos para o público.   Em uma situação como essa, de acordo com a Lei Geral do Esporte vigente no Brasil, a equipe da cidade
  1. Adeverá dividir com a Federação esportiva, organizadora do campeonato, a renda da venda dos ingressos adicionais.
  2. Bdeverá doar para instituições promotoras do esporte educacional a renda da venda dos ingressos adicionais.
  3. Cdeverá investir a renda da venda dos ingressos adicionais na construção de equipamentos esportivos para a terceira idade.
  4. Dserá punida com a proibição de competir em arenas esportivas localizadas no mesmo município de sua sede, por até 1 (um) ano, porque o público ficou desconfortável devido à superlotação.
  5. Eserá punida com a proibição de competir em arenas esportivas localizadas no mesmo município de sua sede e na respectiva região metropolitana, por até 6 (seis) meses, por colocar em risco a segurança do público.
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GabaritoE — será punida com a proibição de competir em arenas esportivas localizadas no mesmo município de sua sede e na respectiva região metropolitana, por até 6 (seis) meses, por colocar em risco a segurança do público.

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